Termos de Uso

1. Conta

• Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar a plataforma.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

2. Uso da Plataforma

• É proibido usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou nossas políticas internas.
• Recursos, funcionalidades e conteúdos podem ser alterados sem aviso prévio.

3. Pagamentos e Transações

Quando aplicável, transações financeiras seguem regras locais e exigem validações adicionais. Valores, taxas e limites podem variar conforme regulamentações e critérios de risco.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, layout e código da Raspei 💚 são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, revogável e não exclusiva para utilizar a plataforma conforme estes termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Raspei 💚 é fornecida “como está”. Empregamos boas práticas de segurança e disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de suporte pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.